Na primeira oficina, o principal eixo de discussão foi a estruturação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Dentro desse aspecto, foi abordada a estrutura mínima de gabinete, a fixação dos cargos de procurador regional do Trabalho, a necessidade de criação de ofícios especializados e, também, a capacitação dos membros. Já na segunda, que aconteceu simultaneamente, o foco eram as estratégias de atuação conjunta entre ramos do Ministério Público. Nesse sentido, levantou-se exemplos de articulações exitosas, as possibilidades de otimização de resultados a partir da atuação conjunta e a preservação de prerrogativas mediante atuação articulada.
O foco da terceira oficina foram as prerrogativas dos membros do MPT. Nessa linha de pensamento, foram abordadas as formas de superação dos problemas relacionados às requisições, a capacidade eleitoral passiva e o exercício de atividades externas, assim como a docência. Já na quarta oficina, que aconteceu concomitantemente, o tema central foram os Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça. Nesse aspecto, foram debatidas questões como o critério de escolha do representante do MPU no CNJ, o poder regulamentar dos Conselhos, as formas de preservação do membro do Ministério Público contra representações retaliativas da atuação do Parquet e a necessidade de planejamento administrativo estrutural, global e equânime do Ministério Público, em especial do MPU.
No último dia do Congresso foi realizada a quinta e última oficina, com o tema Estruturação do Ministério Público Brasileiro, oportunidade na qual foram discutidos o caráter nacional do Ministério Público, a necessidade de democratização da escolha do procurador-geral da República, considerada a sua atuação perante a Corte Suprema, e, ainda, dentre outras questões, a conformação do MPU e a sua possível necessidade de modificações.
ste foi o segundo ano em que foram realizadas oficinas durante o Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. Durante a Assembleia-geral, ocorrida no sábado (21/04), os participantes puderam votar nas propostas lançadas em cada oficina, a fim de integrar uma pauta de propostas a serem avaliadas pela ANPT. Com esse modalidade de oficinas de trabalho, os CNPTs tornaram-se ainda mais dinâmicos e possibilitaram maior participação dos associados, notadamente em temas constantemente articulados pela Associação.
Foto 1 - Primeira oficina
Foto 2 - Segunda oficina
Foto 3 - Terceira oficina
Foto 4 - Quarta oficina
Foto 5 - Quinta oficina
