Nesta quinta-feira, 28/03, durante a cerimônia de abertura do XXIV Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT), foram revelados os vencedores do XX Prêmio Evaristo de Moraes Filho, na categoria de melhor arrazoado. A premiação é concedida anualmente pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e tem a finalidade de prestigiar e incentivar a produção doutrinária dos procuradores do Trabalho.
O julgamento dos trabalhos, neste ano, coube a uma comissão integrada pelos procuradores regionais do Trabalho Ileana Neiva Mousinho e Xisto Tiago de Medeiros Neto e pela procuradora do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca. Os ganhadores receberão obras jurídicas patrocinadas pelas editoras LTR e Juspodium.
Em primeiro lugar, por um trabalho conjunto, intitulado “ACP em face da União”, ficaram os procuradores do Trabalho Rafael de Araújo Gomes, Ana Farias Hirano, Carolina de Almeida Mesquita, Mayla May Friedriszik Octaviano e Jose Fernando Ruiz Maturana.
Em segundo lugar, foi classificado o procurador do Trabalho Daniel Gemignani. A obra teve como tema “ACP da Pré-Moldados Guararapes”. O procurador do trabalho Douglas Nunes Vanconcelos recebeu a placa em nome do ganhador das mãos da procuradora do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca.
Já em terceiro lugar foi classificado o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto. A obra teve como tema “Ação anulatória de cláusulas convencionais”.
