Na tarde de hoje, cinco livros de autoria ou com a colaboração de associados da ANPT foram lançados durante a programação do XXIV Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT). Confira abaixo a relação e o resumo das obras jurídicas produzidas por eles.
“A Reforma Trabalhista na visão dos Magistrados do Trabalho, Procuradores do Trabalho e Advogados Trabalhistas”
Editora: RTM
Coordenadores: Desembargadora do Trabalho Rosemary de Oliveira Pire; Procuradora Regional do Trabalho Lutiana Nacur Lorentz; Advogado Arnaldo Afonso Barbosa
Resumo:
O livro aborda toda Reforma Trabalhista (Lei nº. 13.467/2017) através de uma visão tríplice e plural, temário por temário, com análise feita capítulo por capítulo por membros da Magistratura trabalhista, Ministério Público Trabalhista e advocacia com ampla liberdade acadêmica e técnica analítica. A obra reúne uma tríade de autores para cada tema levantado, representando cada uma das três instituições que atuam diretamente com o Direito do Trabalho.
O objetivo foi fazer com que essa reunião de pensamentos plurais e múltiplos trouxesse uma visão alargada de cada tema, resultando em 77 artigos desses diferentes profissionais. Eles exploram, de forma concatenada e dentro das suas perspectivas específicas de atuação, cada bloco temático.
“Direitos humanos no trabalho pela perspectiva da mulher”
Editora RTM
Organizadoras: Adriane Reis de Araújo; Andrea Lino Lopes; Maria Aparecida Gugel; Renata Coelho
Resumo:
A obra foi organizada com o intuito de dar visibilidade e voz à mulher brasileira diante do desafio de construir sua emancipação por meio do trabalho. Os textos abordam as barreiras sociais e jurídicas que emergem na trajetória emancipatória da mulher em nossa sociedade contemporânea, com especial ênfase à persistente divisão sexual do trabalho e das tarefas familiares, às violências de gênero e doméstica, preconceitos e estereótipos.
O tema central é o univers da luta pela igualdade de gênero, registrada sob a experiência social brasileira, assim como o quadro das Mulheres Protestando (1945), de Di Cavalcanti, reproduzido na capa da obra.
“Ação Civil Pública ambiental trabalhista”
Editora Juruá
Autor: Cristiano Lourenço Rodrigues
Resumo:
O livro discute a Ação Civil Pública Ambiental Trabalhista como instrumento para a concretização do direito humano fundamental de higidez do meio ambiente do trabalho e de proteção da integridade psicofísica dos trabalhadores. Ele analisa as conjecturas e as características da sociedade pós-moderna, em que os riscos ambientais exigem soluções adequadas, efetivas e justas.
O meio ambiente ecologicamente equilibrado, nele incluído o do trabalho, é analisado sob as perspectivas ética, política, social, econômica, ambiental e jurídica, conformado pelo princípio constitucional da sustentabilidade. Esmiúçam-se os aspectos cognitivos e limites das tutelas provisórias predispostas à concretização dos princípios e das regras atinentes à prevenção e à precaução ambientais.
“Curso de processo coletivo do trabalho em consonância com a reforma trabalhista”
Editora LTr
Autor: Marcelo Freire Sampaio Costa
Resumo:
O livro aponta que o processo coletivo do trabalho é uma disciplina repleta de desafios, por diversas razões. A principal, talvez, seja a necessidade de se conhecer primeiramente os institutos do processo civil, nas vertentes individual e coletiva, depois o processo do trabalho clássico, e, finalmente, o processo coletivo do trabalho.
Outra razão, também importante, é a falta de produção acadêmica na moldura de um curso, como existem vários no processo coletivo civil, exatamente como foi a metodologia construída na presente obra. A obra, segundo o autor, estimulará a produção de outros cursos com a mesma pretensão de melhor sistematizar o processo coletivo do trabalho, cuja potência ainda não se restou completamente alcançada.
