A citação acima é da procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, e foi pronunciada durante sua palestra no painel “Realidade e desafios da mulher no mundo do trabalho contemporâneo”. Ela jogou luz à discriminação sofrida pelas mulheres no meio ambiente de trabalho, apresentando números relativos aos afastamentos por doenças ocupacionais e as profissões e segmentos econômicos em que há maior empregabilidade do público feminino, verdadeiros nichos de atuação profissional.
“São setores em que a divisão sexual do trabalho se coloca às mulheres nas funções que reproduzem os cuidados domésticos, como atividades na cozinha de restaurantes, setor têxtil, caixas de supermercado, teleatendimento, dentre outras”, lembrou a procuradora.
As estatísticas mostram que, em setores como o de teleatendimento, as mulheres são mais afastadas por transtornos mentais, e elas se afastam mais no segmento supermercadista por lesões por esforços repetitivos. “. O problema é que os médicos do trabalho, e também médicas, dizem que as mulheres apresentam mais casos de doenças ocupacionais por causa das tensões que sofrem fora do trabalho, como não ter onde deixar o filho na creche. Sim, as mulheres possuem multitarefas, mas trabalham com dedicação. Não podemos aceitar a explicação biológica. Devemos encontrar essa explicação na organização do trabalho”, disse a palestrante.
Ileana Neiva expôs a importância da criação de políticas públicas específicas para as mulheres, citando o Plano Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho e a implementação de protocolos de atendimento dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) que possibilitem mapear problemas de saúde decorrentes do trabalho nas mulheres. “Não há especialização de medicina do trabalho no SUS, o que dificulta o conhecimento acerca das dificuldades sofridas pelas mulheres no ambiente de trabalho. Se uma mulher chega com infecção urinária, por exemplo, seria interessante saber se a empresa onde ela trabalha permite que ela saia do seu posto de trabalho para tomar água e ir ao banheiro. Outro ponto é a mudança da carteira de acompanhamento pré-natal, com informações relativas ao trabalho, para fins de proteção da mulher. Isso é um problema de saúde pública”, afirmou a procuradora.
Por fim, Ileana Neiva citou uma série de possibilidades de aperfeiçoamento normativo no Brasil para a proteção feminina, incluindo a ratificação de convenções internacionais, além de instrumentos para a implementação de políticas públicas. A palestrante lembrou da desigualdade salarial entre os gêneros e a existência do chamado “teto de vidro”, caracterizado pela impossibilidade da ascensão da mulher a cargos de comando nos setores público e privado. “Vários tipos de violência são cometidos contra a mulher no mundo trabalho, e não apenas contra o corpo, mas contra a mente e contra a sua possibilidade de ascensão”, finalizou.
Ileana Neiva Mousinho é procuradora regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, mestra em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará.
