Durante a solenidade de abertura do XXV Congresso Nacional de Procuradores e Procuradoras do Trabalho, foram anunciados(as) os(as) vencedores(as) do XXII Prêmio Evaristo de Moraes Filho.
O julgamento dos arrazoados coube à comissão composta, por designação da presidência da associação, pelo procurador Vitor Borges da Silva, pela procuradora Camilla Holanda Mendes da Rocha e pela procuradora aposentada Marilza Geralda do Nascimento. A procuradora regional Simone Beatriz Assis de Rezende, o procurador regional aposentado Everaldo Gaspar Lopes de Andrade e o procurador João Filipe Moreira Lacerda Sabino compuseram, também por designação da presidência, a comissão encarregada do julgamento dos trabalhos doutrinários.
Na Categoria “Melhor Arrazoado”, foram laureados(as):
- na primeira colocação, o procurador Diego Catelan Sanches, com a petição inicial de ação civil pública proposta em face de uma empresa pública federal;
A procuradora Camilla Holanda, integrante da comissão julgadora,
fez a entrega do prêmio ao procurador regional Roberto Rangel Marcondes ,
que representou o agraciado.
- na segunda colocação, a procuradora regional Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto, a procuradora Carolina de Prá Camporez Buarque e o procurador Tadeu Henrique Lopes da Cunha, com um parecer exarado, em recurso ordinário, sobre a caracterização de vínculo de emprego com empresa de aplicativo de transporte;
A diretora social e de eventos da ANPT, Cindi Ellou Lopes, fez a entrega
do prêmio ao procurador Renan Bernardi Kalil, que representou o grupo.
- na terceira colocação, as procuradoras e os procuradores Italvar Filipe de Paiva Medina, Luciano Lima Leivas, Marcia Cristina Kamei Lopez Aliaga, Ilan Fonseca de Souza, Luis Paulo Villafañe Gomes Santos e Lys Sobral Cardoso, com uma petição de ação civil pública proposta em face da União.
A secretária-geral da ANPT, Adriane Arnt Herbst, fez a entrega do prêmio
aos procuradores Marcia Cristina Kamei Lopez Aliaga, Italvar Filipe de Paiva Medina
e Luciano Lima Leivas.
Na Categoria “Melhor Trabalho Doutrinário”, foram laureados(as):
- na primeira colocação, o procurador Italvar Filipe de Paiva Medina, com o artigo “Cotas Sociais de Aprendizagem: Instrumentos de Promoção de Cidadania”;
O procurador João Filipe Moreira Lacerda Sabino, integrante da comissão julgadora,
fez a entrega do prêmio ao procurador Italvar Filipe de Paiva Medina.
- na segunda colocação, o procurador Tiago Muniz Cavalcanti, com o artigo “O combate ao Trabalho Escravo entre Mitos e Retrocessos: do Estado Amigo ao Estado Inimigo”.
A diretora de comunicação da ANPT, Cláudia de Mendonça Braga Soares,
fez a entrega do prêmio ao procurador Tiago Muniz Cavalcanti.
As peças e obras laureadas comporão a próxima edição da Revista do Ministério Público do Trabalho.
