Durante a solenidade de abertura do XXVI Congresso Nacional de Procuradores e Procuradoras do Trabalho, foram anunciados(as) os(as) vencedores(as) do XXIII Prêmio Evaristo de Moraes Filho.
O julgamento dos arrazoados coube à comissão composta, por designação da presidência da Associação, pelo procurador regional João Carlos Teixeira, pela procuradora Priscila Boaroto e pela procuradora aposentada Sueli Teixeira Bessa. O procurador Cristiano Lourenço Rodrigues, a procuradora Mayana Macedo Fernandes da Silva e a procuradora aposentada Cláudia Carvalho do Nascimento compuseram, também por designação da presidência, a comissão encarregada do julgamento dos trabalhos doutrinários.
Na Categoria “Melhor Arrazoado”, foram laureados(as):
- Na primeira colocação, o procurador Raimundo Paulo dos Santos Neto, por uma ação civil pública proposta em face de uma fundação pública federal, tendo por objetivo combater o assédio moral resultante de discriminação por opinião política;
A procuradora Mayana Macedo Fernandes da Silva, como representante das comissões julgadoras,
entregou o troféu pela primeira colocação ao procurador Raimundo Paulo dos Santos Neto.
- Na segunda colocação, as procuradoras e os procuradores Carolina de Prá Camporez Buarque, Eliane Lucina, Rodrigo Barbosa de Castilho, Renan Bernardi Kalil, Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro, Tadeu Henrique Lopes da Cunha e Tatiana Leal Bivar Simonetti, por uma ação civil pública proposta em face de empresa proprietária de plataforma digital do setor de entregas, pugnando pelo reconhecimento de vínculo de emprego com os trabalhadores e as trabalhadoras;
A diretora de comunicação da ANPT, Juliana Mendes Martins Rosolen, entregou o troféu pela segunda colocação à
procuradora Eliane Lucina e ao procurador Renan Bernardi Kalil, que representaram o grupo laureado.
- Na terceira colocação, as procuradoras e os procuradores Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, Joaquim Rodrigues Nascimento, Leomar Daroncho, Luciano Lima Leivas, Lincoln Roberto Nóbrega Cordeiro, Márcia Kamei Lopez Aliaga, Marici Coelho de Barros Pereira, Sandro Eduardo Sardá e Sebastião Vieira Caixeta, por um mandado de segurança impetrado em face da união, visando à suspensão do processo de revisão da NR 36, que dispõe sobre saúde e segurança no trabalho em empresa de abate e processamento de carnes e derivados.
O diretor de assuntos legislativos da ANPT, Antonio de Oliveira Lima, entregou o troféu pela terceira colocação
às procuradoras e aos procuradores Márcia Kamei Lopez Aliaga, Leomar Daroncho, Marici Coelho de Barros Pereira
e Sebastião Vieira Caixeta, que representaram o grupo laureado.
Na Categoria “Melhor Trabalho Doutrinário”, foram laureados(as):
- Na primeira colocação, a procuradora regional Viviann Brito Mattos, pelo artigo “Federalismo cooperativo e responsabilidade pelas unidades públicas de saúde”;
O procurador Cristiano Rodrigues Lourenço, como representante das comissões julgadoras,
entregou o troféu pela primeira colocação à procuradora Regional Teresa Cristina D’Almeida Basteiro,
que representou a laureada, a procuradora regional Viviann Brito Mattos.
- Na segunda colocação, o procurador Daniel Gemignani, pelo artigo “As diversas perspectivas da colisão de direitos humanos na era digital: elementos para a compreensão e para a solução de aparentes antinomias”;
O diretor financeiro da ANPT, Paulo Goncalves Veloso,
entregou o troféu pela segunda colocação ao procurador Daniel Gemignani.
- Na terceira colocação, o procurador Rodrigo Octávio de Godoy Assis Mesquita, pelo artigo “A obrigação de inclusão das pessoas com deficiência no trabalho portuário avulso e por prazo determinado: aplicação da cota aos órgãos gestores de mão de obra e às empresas”.
A diretora de assuntos jurídicos da ANPT, Carolina Pereira Mercante,
entregou o troféu pela terceira colocação ao procurador Rodrigo Octávio de Godoy.
As peças e obras laureadas comporão a próxima edição da Revista do Ministério Público do Trabalho.
