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Princípios de Direito do Trabalho

Princípios de Direito do Trabalho


O procurador do Trabalho aposentado Everaldo Gaspar Lopes de Andrade acaba de lançar “Princípios de Direito do Trabalho: fundamentos teórico-filosóficos”. O estudo complementa a obra anterior do autor, intitulada de “Direito do Trabalho e Pós-Modernidade”.

Lançado pela editora Ltr, o livro problematiza uma concepção teorética consolidada há mais de trinta anos e formula outra centrada em marcos teórico-filosóficos distintos. A obra consolida a teoria de Everaldo Gaspar, que deve provocar impactos e discussões, sobretudo, no meio acadêmico.

Os princípios do Direito do Trabalho constituem um dos mais emblemáticos temas desse ramo da ciência jurídica. Fora ele desenhado originariamente pelos espanhóis e sistematizado por Américo Plá Rodrigues. Antes dos estudos desenvolvidos por Everaldo Gaspar, as demais produções, que sucederam à teoria do mestre uruguaio, vinham sendo escritas a partir do binômio trabalho subordinado e sindicalismo de raiz obreirista.

O estudo de Everaldo Gaspar apresenta evidências empíricas, analíticas, filosóficas e culturais, com o objetivo de descrever a passagem de paradigmas – da sociedade industrial para a pós-industrial – e formular, a partir de outros pressupostos, aquilo que considera como verdadeiros princípios do Direito do Trabalho.

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