Em sete capítulos, o livro Teoria das Normas Coletivas, de autoria do procurador do Trabalho Ronaldo Lima dos Santos, esclarece de modo didático os principais aspectos da temática das normas coletivas no Direito do Trabalho, delineando uma verdadeira teoria geral dos acordos e convenções coletivas. A obra contém um rigoroso estudo do pluralismo jurídico, com a análise das principais correntes jusfilosóficas e da teoria da autopoiese.
Apresentados os fundamentos das normas coletivas, estas são analisadas em relação a diversos aspectos: denominação, natureza jurídica, distinção de outras figuras, evolução histórico-legislativa no Brasil, legitimação, âmbitos de aplicação, requisitos de validade, renúncia, prorrogação, denúncia, suspensão, extinção, efeitos da extinção sobre os contratos individuais de trabalho, interação com outras normas e métodos, técnicas e tipos de interpretação.
Ronaldo Lima dos Santos é procurador do Trabalho da 2ª Região (SP). Ex-procurador do INSS. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela USP e professor universitário. O livro tem 325 páginas e custa R$60,00.
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