Editora: Instituto RTM
Autora: Sueli Teixeira Bessa
Descrição: O quantitativo expressivo de adolescentes envolvidos em atos infracionais demonstra a necessidade de a sociedade brasileira adotar e/ou intensificar políticas públicas hábeis para enfrentamento desse tipo de conflito social e, acima de tudo, assegurar a efetividade dos direitos fundamentais voltados ao referido público.
Na presente obra a autora busca, sem a pretensão de esgotar o tema até mesmo pela sua complexidade, resgatar o arcabouço teórico de proteção aos direitos de crianças e de adolescentes, bem como apresentar algumas das iniciativas do Ministério Público do Trabalho em prol do direito fundamental à profissionalização, em especial dos adolescentes em cumprimento da medida Liberdade Assistida, como um dos caminhos para a alteração da trajetória institucional.
