2ª Edição - Editora LTr
Autor: Marcelo Freire Sampaio Costa
Resumo:
A subsidiariedade e a supletividade do novo CPC, sobretudo no que toca ao cumprimento das decisões judiciais, são consideradas como técnicas alvissareiras pelo autor do livro, alicerçando-se ele no fundamento de que só é supletiva ou subsidiária a norma (CPC) que reconhece o primado da norma principal (a CLT).
O autor distingue, sem incorrer em digressões semânticas, as várias hipóteses de cumprimento das decisões judiciais, explicando o ganho civilizatório que se obtém com o cumprimento por efetivação. A diferença entre as medidas sub-rogatórias e coercitivas é enaltecida na obra.
