Autores: Augusto Grieco Sant’ana Meirinho, Alexandre César Diniz Morais Lima e Andre Studart Leitão
Editora: Venturoli
Sobre: O livro apresenta o direito previdenciário sob uma perspectiva prática, com ênfase na análise dos principais benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e no estudo de questões processuais relevantes. O esquema metodológico da obra foi cuidadosamente elaborado pelo autores, quebrando o paradigma tradicional, pois apresenta destaques textuais em capítulos sequencialmente encadeados para uma leitura lógica dos temas.
Sabe-se que o estudo de qualquer disciplina jurídica não pode olvidar a análise da aplicação do Direito pelo Poder Judiciário. Com efeito, atualmente, conhecer o entendimento dos Tribunais é uma exigência indispensável para profissionais e estudantes. Ao longo do texto, o leitor perceberá inúmeras referências a Súmulas, julgamentos firmados em sede de recursos repetitivos e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) e de outras Cortes do país. Também foram citados os Enunciados do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (FONAJEF), do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da I Jornada de Direito da Seguridade Social, os quais vêm sendo intensamente invocados em decisões judiciais.
