2ª Edição - Editora LTr
Autor: Marcelo Freire Sampaio Costa
Resumo:
As transformações econômicas, tecnológicas e culturais, pelas quais atravessou a sociedade contemporânea no século anterior, propiciaram o desabrochar de interesses e direitos que sobejaram a figura do indivíduo, açambarcando núcleos cada vez mais amplos de coletividades. Em razão do reconhecimento da superioridade e status normativo do texto constitucional, as relações privadas ganharam novo fundamento de validade, guiadas e evidenciadas por intermédio da supremacia do ser humano sobre qualquer valor patrimonial, bem como a fundamental importância do princípio da dignidade da pessoa humana, principalmente a dimensão coletiva desse princípio projetado nessa nova teia social.
Nesse contexto, em trabalho multidisciplinar, o autor analisa aspectos do dano moral coletivo, tais como: características principais, questão terminológica, suporte legal, responsabilidade objetiva, elementos justificadores, vetores que auxiliam a quantificação da reparação, jurisprudências contrárias e favoráveis de diversos tribunais, redirecionamento da condenação em dinheiro e aspectos processuais atinentes à jurisdição coletiva desse novel instituto.
