Autor: Ricardo José Macedo de Britto Pereira
Editora: RTM
Sobre: O livro traça um percurso desde a formulação de direitos trabalhistas até o efetivo acesso aos bens e vantagens nele assegurados. O texto perpassa teorias e conceitos aplicáveis ao direito individual, coletivo e processual do trabalho, com base nas disposições constitucionais, no intuito de reverter a expansão do mercado e a comodificação do trabalho e da vida. Nesse sentido, a ideia de dignidade nas relações de trabalho é o ponto de partida nesse processo de decomodificação.
A construção de um modelo de inclusão pelo trabalho, visando à efetividade das normas constitucionais e internacionais, depende não só de fatores jurídicos, mas também políticos. Especialmente para remover estruturas de desigualdades e de barreiras ao acesso aos direitos e bens constitucionais e legais. O empoderamento dos trabalhadores e o fortalecimento dos sindicatos é a sustentação do direito individual do trabalho que possa ser preservado contra as investidas flexibilizadoras e desreguladoras. A atuação mais arrojada das instituições ligadas ao campo do trabalho, que trate violações aos direitos trabalhistas como encadeamentos e não eventos isolados, é condição para alcançar resultados que não sejam tímidos diante do avassalador processo de concentração de poder e recursos nas mãos de poucos, que se alimenta de desapossamentos, desigualdades e exclusões da maioria da população. A ideia é que formulações teóricas alcancem resultados concretos para dar operatividade à rede de proteção constitucional ao trabalho.
