Autores: Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho, Cristiano Paixão e Ronaldo Curado Fleury
Editora: Venturoli
Sobre: O livro está dividido em dez capítulos, sendo os seis primeiros centrados em uma análise, de cunho doutrinário, abrangendo a história, desenvolvimento e configuração da ordem jurídica destinada à regulamentação do trabalho portuário. São enunciados os princípios gerais da legislação vigente, discutidas questões específicas e lançadas algumas propostas para o futuro.
A seguir, nos capítulos 7 a 9, são apresentados a motivação e os principais temas voltados à atuação do Ministério Público do Trabalho na problemática portuária, destacando a atuação da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário, a CONATPA.
Por fim, o Capítulo 10 faz uma análise das implicações da pandemia da Covid-19 no trabalho portuário, sobretudo pela edição de norma específica para tratar da temática como atividade essencial, trazendo mudanças permanentes na legislação portuária.
