Autora: Flávia Bornéo Funck
Editora: EAB Editora
O livro investiga a falta de definição jurídica precisa sobre os direitos individuais homogêneos, tema que intrigou a autora desde a graduação. Fruto de dissertação de mestrado defendida em 2021, a obra confirma a hipótese de que há insegurança conceitual e prática nesse campo. A pesquisa analisa divergências teóricas e práticas com base em doutrina, legislação e jurisprudência. O objetivo é oferecer maior clareza conceitual e fortalecer a tutela coletiva no Brasil.
