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DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS: ELEMENTOS PARA UMA DEFINIÇÃO EM DOIS PLANOS

DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS: ELEMENTOS PARA UMA DEFINIÇÃO EM DOIS PLANOS

Autora: Flávia Bornéo Funck

Editora: EAB Editora

O livro investiga a falta de definição jurídica precisa sobre os direitos individuais homogêneos, tema que intrigou a autora desde a graduação. Fruto de dissertação de mestrado defendida em 2021, a obra confirma a hipótese de que há insegurança conceitual e prática nesse campo. A pesquisa analisa divergências teóricas e práticas com base em doutrina, legislação e jurisprudência. O objetivo é oferecer maior clareza conceitual e fortalecer a tutela coletiva no Brasil.

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