Autora: Ana Cláudia Nascimento Gomes
Editora: RTM
Sobre: O livro aborda, dentre outros temas, o Direito constitucional e, neste contexto, a autora faz uma crítica à jurisprudência defensiva do Supremo Tribunal Federal, ao conferir interpretação restritiva à expressão “confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional” para definir a legitimidade no controle concentrado de constitucionalidade.
A obra também propõe uma leitura menos formalista do dispositivo constitucional para enfatizar a sua finalidade e operacionalidade, além de identificar alguns “ventos” direcionados à mudança, sobretudo para responder à diversidade existente de prestação de serviços no contexto das novas tecnologias.
