“Manual dos Recursos Trabalhistas.”
2ª Edição - Editora Juspodivm
Autor: Élisson Miessa
Resumo:
Esta obra tem como objetivo analisar o sistema recursal na área trabalhista. Contempla os recursos exclusivamente trabalhistas (entendidos como os descritos na CLT e na legislação esparsa), os recursos inseridos no CPC que são aplicados na seara, além de acolher análise sobre diversos temas correlatos ao sistema recursal. Como exemplo, precedentes judiciais, IRDR e assunção de competência.
A temática recursal sempre foi de grande relevância na sistemática processual, sobremaneira por estar eminentemente ligada ao princípio do contraditório. Ganha maior relevância com o advento das Leis 13.015/2014 e 13.105/2015 (Novo CPC), que oferecem uma nova ideologia embasada em precedentes judiciais, inovando não somente pela apresentação de diversos precedentes obrigatórios, como também pelos mecanismos trazidos para o julgamento de causas repetitivas.
