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MPT EM AÇÃO - ASPECTOS PROCEDIMENTAIS E PROCESSUAIS DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MPT EM AÇÃO - ASPECTOS PROCEDIMENTAIS E PROCESSUAIS DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor: Daniel Carvalho Oliveira

Editora: Mizuno

Sobre: O livro aborda de forma didática e sistematizada 35 temas referentes à atuação do MPT sob a perspectiva procedimental e processual. Entre os diversos assuntos abordados de maneira esquematizada estão: a) processos estruturais; b) ação coletiva passiva; c) controle de convencionalidade, d) princípio do promotor natural; e) eficácia probatória do inquérito civil.

A obra tem como público-alvo não somente aqueles que almejam a carreira de membro do Ministério Público do Trabalho, mas também membros e servidores do MPT (além de outros operadores do Direito), sobretudo diante da importância dos temas analisados, recorrentes na atuação prática do Ministério Público do Trabalho, seja no âmbito extrajudicial ou judicialmente.

 

 

 

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