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TRABALHO ESCRAVO: CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA

TRABALHO ESCRAVO: CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA

Autor: José Claudio Monteiro de Brito Filho

Editora: LTr

Sobre: Em sua 4ª edição, a obra busca discutir o trabalho em condições análogas à de escravo. Seu objetivo principal é a caracterização jurídica deste fato, tipificado como crime pelo artigo 149 do Código Penal brasileiro. Esse objetivo faz com que ele seja um texto jurídico, embora com a utilização de conhecimentos da Filosofia, da Sociologia, da Antropologia e da História.

Apesar de adotar uma abordagem teórica, a obra é um estudo que aproveita muito da experiência de seu autor como membro do Ministério Público do Trabalho, em juízo e nas inspeções de que participou.

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