Curso sobre decisões do STF e mudanças na legislação reúne lideranças sindicais em Belo Horizonte

Belo Horizonte é a nova sede do curso “Julgados do STF e inovações legislativas: implicações sindicais”, promovido pela Escola da ANPT até amanhã, quinta-feira (9). O evento começou hoje (8),...

ANPT defende proibição da monetização infantil digital em audiência na Câmara: “Infância não é ativo algorítmico”

Em uma audiência pública marcada por alertas contundentes sobre os perigos do trabalho infantil digital, o diretor legislativo da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho...

PEJOTIZAÇÃO: Em audiência pública no STF, ANPT defende proteção dos direitos trabalhistas

Nesta segunda-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou audiência pública destinada a debater os impactos econômicos e sociais da chamada “pejotização” — tema em apreciação no âmbito do...

Notícias

Senador Paulo Paim lê carta da ANPT em defesa do PL nº 5760/2023 sobre assistência a mulheres vítimas de trabalho escravo

Na manhã desta quarta-feira (15), durante reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, o senador Paulo Paim (PT-RS) leu a manifestação oficial da...

ANPT entrega manifesto de apoio a parecer sobre rescisão contratual a parlamentares

Nesta semana, o diretor legislativo da ANPT, Tiago Ranieri de Oliveira, esteve na Câmara dos Deputados para reforçar o apoio da associação ao parecer apresentado ao Projeto de Lei nº 8.413/2017, de...

“Cidadania é a expressão prática da democracia”, afirma presidenta da ANPT no V Fórum da OEA

A presidenta da ANPT, Adriana Augusta de Moura Souza, participou das atividades do V Fórum “Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro", promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA),...

ANPT participa da solenidade de posse dos procuradores-chefes e das procuradoras-chefas das regionais do MPT

A presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT), Adriana Augusta de Moura Souza, e o vice-presidente da entidade, Marcelo Crisanto Souto Maior, participaram...

ANPT recebe diretora da Articulação Nacional de Trabalhadoras(es) Trans do Sistema de Justiça

Na tarde desta quinta-feira (02), a presidenta da ANPT, Adriana Augusta de Moura Souza, o vice-presidente, Marcelo Crisanto Souto Maior, e o diretor legislativo, Tiago Ranieri de Oliveira, receberam...

“O exercício independente e seguro das atribuições do Ministério Público do Trabalho é condição essencial para a proteção da sociedade”, afirma ANPT

Na tarde desta quarta-feira (1°), a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) lançou a Agenda Legislativa 2025/2026, na Câmara dos Deputados. O documento apresenta um...

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