Notícias

Audiência pública na Câmara debate a relação entre o MPT e as entidades sindicais

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveu na última quinta-feira, 18/06, audiência pública para discutir possí...

Procurador-geral da República recebe representantes de entidades de classe do MPU

Na última sexta-feira, 19/06, representantes das entidades de classe dos membros do Ministério Público da União (MPU), entre eles o presiden...

Congresso jurídico de comunicação tem participação da ANPT

Cerca de 190 assessores de comunicação do Ministério Público e do Poder Judiciário, bem como das entidades que representam os membros dessas...

ANPT reúne-se com relator de PEC que restaura a capacidade eleitoral passiva dos membros do MP

O vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, esteve reunido nessa quinta-fe...

FNPETI debate a proteção para atletas mirins e o combate ao trabalho infantil doméstico

Mais de 300 pessoas participaram da 2ª reunião ordinária do Fórum Nacional de Proteção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), realizad...

CCJ do Senado aprova indicação de representante do MPT e de outros 9 nomes para o CNMP

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 17/06, a indicação de dez autoridades pa...

ANPT participa da posse de Edson Fachin como novo ministro do STF

Em sessão solene realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 16/06, tomou posse como novo ministro da Corte o...

Lançado o Novo Manual do Portal da Transparência do Ministério Público

Foi lançado nesta terça-feira, 16/06, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Novo Manual do Portal da Transparência do Ministé...

Trabalho infantil é tema de debate na Câmara dos Deputados com a presença da ANPT

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira, 16/06, audiência pública para debater o Dia Mu...

São Paulo sediará audiência pública sobre Terceirização

No próximo dia 29, será a vez do Estado de São Paulo dizer NÃO à terceirização sem limites, em audiência pública promovida pela Comissão de ...

ANPT intervém no STF em ação que questiona competência para autorizar trabalho infantil

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) formalizou pedido de admissão, nesta sexta-feira, 12/06, na condição de amica curi...

Trabalho infantil é tema de audiência pública na Câmara Legislativa do DF com presença da ANPT

Nesta sexta-feira, 12/06, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promoveu audiência pú...

CCJ do Senado aprova indicação de Antônio Duarte para o CNMP

Por 16 votos favoráveis e apenas 1 contrário, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-f...

ANPT participa de audiência pública na assembleia legislativa de Santa Catarina contra o PLC 30

O delegado da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) em Santa Catarina, Luiz Carlos Ferreira, participou nessa segunda-feir...

Manifestação contra terceirização é entregue ao senador Lasier Martins no Rio Grande do Sul

Foi entregue nessa segunda-feira, 08/06, ao senador Lasier Martins (PDT/RS), manifestações subscritas pela Associação Nacional dos Procurado...

ANPT acompanha apresentação dos projetos de arquitetura para a futura sede da PGT

Foram apresentados nesta quarta-feira, 03/06, três propostas de arquitetura para a construção da nova sede da Procuradoria Geral do Trabalho...

Entidades de classe do Ministério Público da União reúnem-se na sede da ANPT

Dirigentes das entidades de classe que representam os quatro ramos do Ministério Público da União (MPU), entre eles o presidente da Associaç...

Reunião estabelece estratégias para a realização de audiências públicas contra a terceirização

O vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, esteve reunido nessa segunda-f...