Notícias

Frente Associativa do MP e da magistratura da União reúne-se na ANPT

Sob a coordenação do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, integrantes da Frente ...

Ministério Público celebra acordo mútuo entre Brasil e Portugal

A Procuradoria Geral da República (PGR) realizou, nesta quinta-feira (26/05), o Seminário de Celebração dos 20 anos do Tratado de Auxílio Mú...

ANPT participa do lançamento de dois novos projetos do MPT

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Sebastião Vieira Caixeta, e o vice-presidente, Carlos Eduardo de Azevedo L...

ANPT prestigia posse da nova diretoria da ANAMATRA

Foi empossada nessa quarta-feira (25/05) a nova diretoria da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), para o b...

Sabatinas de indicados ao CNMP são acompanhadas pela ANPT

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (24/05) as indicações do promotor de Justiça Tito Souza do Amaral,...

Fórum Interconselhos do Plano Plurianual tem participação da ANPT

Teve início nesta terça-feira (24/05) o Fórum Interconselhos do Plano Plurianual (PPA) 2012/2015, que tem por objetivo permitir à sociedade ...

Diretoria da AMATRA10 é empossada com a presença da ANPT

Foi empossada na última sexta-feira (20/05) a nova diretoria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (AMATRA 10),...

Audiência pública encerra seminário Trabalho Precoce e Direitos Humanos

Foi realizada nessa quarta-feira (18/05), no encerramento das atividades do seminário “Trabalho Precoce e Direitos Humanos”, uma audiência p...

Proibição de trabalho infantil artístico é abordada por procurador e juiz do Trabalho

O trabalho infantil artístico no contexto da proibição geral ao trabalho foi debatido pelo procurador do Trabalho e coordenador nacional de ...

Procuradora do Trabalho debate concessão de autorizações para o trabalho antes da idade mínima

No encerramento do segundo dia do seminário “Trabalho Precoce e Direitos Humanos”, o promotor de Justiça e coordenador do 4º Centro de Apoio...

ANPT promove Seminário sobre trabalho precoce e Direitos Humanos no Rio de Janeiro

Cerca de 300 pessoas prestigiaram a abertura do “Seminário Trabalho Precoce e Direitos Humanos - A exploração sexual de crianças e adolescen...

VI Seminário Internacional do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo

Foi realizada nesta quinta-feira (19/05), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, o IV Seminário Internacional do Pacto Nacio...

ANPT prestigia posse da nova diretoria da ANPR

Tomou posse nessa quinta-feira (12/05) a nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), para o biênio 2011/2013...

Adiado prazo do II Diagnóstico do Ministério Público

Foi adiado para o dia 31 de maio o prazo para responder ao questionário do II Diagnóstico do Ministério Público. O estudo é realizado pela S...

Assinatura de portaria interministerial reforça combate ao trabalho escravo no país

Foi assinada nesta quinta-feira (12/05), pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Maria do Rosário...

Nota Pública - Simetria entre os regimes jurídicos da magistratura e do Ministério Público da União

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (FRENTAS), integrada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJ...

Nota Pública - Subsídios da magistratura e do Ministério Público da União

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (FRENTAS), integrada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJ...

ANPT participa de lançamento do Inquérito Civil Eletrônico do MPT

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Sebastião Vieira Caixeta, e o vice-presidente, Carlos Eduardo de Azevedo L...