O Congresso Nacional, em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, promulgou na manhã de hoje (29/03) a Emenda Constituci...
Foi realizada na última terça-feira (27/03), na Câmara Municipal de Santos (SP), audiência pública convocada pelo vereador Reinaldo Martins ...
O plenário do Senado aprovou há pouco o Projeto de Lei da Câmara n.º 2 de 2012, que cria fundos de previdência complementar para a aposentad...
Foi instalada nesta quarta-feira (28/03), na Câmara dos Deputados, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, que deve i...
O Projeto de Decreto Legislativo do Senado (PDS) 593/2010, que susta os efeitos da Portaria 1.510 de 2009, do Ministério do Trabalho e Empre...
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (27/03) audiência pública que dis...
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) n.º 2, de 2012, foi tema de diversas reuniões realizadas ao longo da manhã de hoje (27/03) no Senado Federa...
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, e o vice-presidente, Carlos Eduardo de Az...
Integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (Frentas), em parceira com a Conamp, estiverem reunidos n...
O vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou na manhã de hoje (2...
Foi realizada na última sexta-feira (23/03) a solenidade de posse da nova diretoria do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10),...
O advogado Roberto de Figueiredo Caldas foi indicado pelo governo brasileiro para concorrer ao cargo de juiz da Corte Interamericana de Dire...
O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Guilherme Campos (SP), recebeu na tarde desta quarta-feira (21/03) visita de integrantes da Comissão...
O vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou na manhã desta quar...
Grupo Gestor do Ministério Público discute estratégias para acompanhamento de propostas legislativas
Foi realizada na manhã de hoje (20/03) reunião do Grupo Gestor do Ministério Público (MP), oportunidade na qual os participantes discutiram ...
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, e o vice-presidente da entidade, Carlos E...
Foram prorrogadas, até o dia 30 de março, as inscrições para o XVII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT), que acontece ent...
Foi realizada, na tarde de hoje (14/03), reunião com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ), Ricar...
