Notícias

II Curso de Aperfeiçoamento de Trabalho Portuário e Aquaviário

Terminou na última sexta-feira (15/06), na sede do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), em Vitória, o II Curso de Aper...

Segunda etapa do curso de aperfeiçoamento e capacitação de gestores do MPT tem presença da ANPT

Teve início na tarde de hoje (18/6) a segunda parte do 1º curso de formação e capacitação de gestores, promovido pelo Ministério Público do ...

PLs dos subsídios são debatidos em reunião com o relator na Comissão de Finanças

Integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (Frentas), entre eles o presidente da Associação Nacional...

PEC 37 e proposta de alteração da Lei da Ação Civil Pública são acompanhadas pela ANPT na Câmara

Foi apresentado nesta quarta-feira (13/06), na Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a apreciar a Proposta de Emenda à Constit...

Audiência Pública discute “Simples Trabalhista” para microempresas

“Não há como se deixar de concordar com a necessidade de combater a informalidade no mercado de trabalho, mas isso não pode se dar por meio ...

Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública divulga resultados da Meta 2

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça divulgaram na manhã de hoje...

Nova diretoria da Ajufe toma posse com a presença da ANPT

Foi realizada nessa terça-feira (12/06) a solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O presi...

Conatrae intensifica atuação para aprovação da PEC do Trabalho Escravo no Senado

A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) discutiu estratégias visando intensificar sua atuação em prol da aprov...

Frente Associativa do MP e da magistratura discute proposições legislativas

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, acompanhado da vice-presidente da e...

Comissão intersetorial discute violência sexual contra crianças e adolescentes

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (6/06) reunião da Comissão Intersetorial de enfretamento da violência sexual contra crianças e ado...

Advogado Roberto Caldas é eleito juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Foi proclamado na noite de ontem (5/06), durante a 42ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada na cidade de ...

Terceirização é tema de audiência pública na Bahia

Uma plateia repleta de sindicalistas, advogados, procuradores do Trabalho, juízes e estudantes mostrou forte descontentamento em relação ao ...

ANPT divulga nota pública e repudia grave ameaça a membros do MPT

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) divulga nota pública onde manifesta o seu repúdio e a sua indignação em relação a ...

Presidente da ANPT aborda projetos de interesse da categoria em reunião da Conafret

Iniciou-se na tarde de hoje (30/05) a reunião semestral da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret),...

ANPT discute política remuneratória em reunião da Frentas

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou na tarde desta terça-fei...

II Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público tem participação da ANPT

Teve início na manhã de hoje (24/05) o II Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público, o qual tem por objetivo trata...

ANPT promove eleição para a escolha dos integrantes do Colégio de Delegados e do Conselho Fiscal

Os associados interessados em fazer parte do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) no biênio 2012/2014 ...

Aprovada na Câmara PEC que combate o trabalho escravo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou neste momento, em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/2001 que p...