Notícias

52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho tem participação da ANPT

Teve início nessa segunda-feira (25/06), em São Paulo, o 52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. O presidente da Associação Naciona...

Diretoria da ANPT reúne-se com procurador-geral do Trabalho

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, juntamente com a vice-presidente, D...

SUBSÍDIOS: FRENTAS em mais um dia de intensa mobilização no Congresso Nacional

Integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (Frentas) estiveram ao longo do dia reunidos com diversos...

Comissão especial da Câmara aprova PEC 5/2011

Foi aprovada, na comissão especial da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 5 de 2011, que estabelece a fixaçã...

Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho tem participação da ANPT

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou na última segunda-feira ...

ANPT defende banimento do amianto em painel na Cúpula dos Povos

O diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Fábio Goulart Villela, participou na última...

II Curso de Aperfeiçoamento de Trabalho Portuário e Aquaviário

Terminou na última sexta-feira (15/06), na sede do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), em Vitória, o II Curso de Aper...

Segunda etapa do curso de aperfeiçoamento e capacitação de gestores do MPT tem presença da ANPT

Teve início na tarde de hoje (18/6) a segunda parte do 1º curso de formação e capacitação de gestores, promovido pelo Ministério Público do ...

PLs dos subsídios são debatidos em reunião com o relator na Comissão de Finanças

Integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (Frentas), entre eles o presidente da Associação Nacional...

PEC 37 e proposta de alteração da Lei da Ação Civil Pública são acompanhadas pela ANPT na Câmara

Foi apresentado nesta quarta-feira (13/06), na Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a apreciar a Proposta de Emenda à Constit...

Audiência Pública discute “Simples Trabalhista” para microempresas

“Não há como se deixar de concordar com a necessidade de combater a informalidade no mercado de trabalho, mas isso não pode se dar por meio ...

Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública divulga resultados da Meta 2

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça divulgaram na manhã de hoje...

Nova diretoria da Ajufe toma posse com a presença da ANPT

Foi realizada nessa terça-feira (12/06) a solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O presi...

Conatrae intensifica atuação para aprovação da PEC do Trabalho Escravo no Senado

A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) discutiu estratégias visando intensificar sua atuação em prol da aprov...

Frente Associativa do MP e da magistratura discute proposições legislativas

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, acompanhado da vice-presidente da e...

Comissão intersetorial discute violência sexual contra crianças e adolescentes

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (6/06) reunião da Comissão Intersetorial de enfretamento da violência sexual contra crianças e ado...

Advogado Roberto Caldas é eleito juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Foi proclamado na noite de ontem (5/06), durante a 42ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada na cidade de ...

Terceirização é tema de audiência pública na Bahia

Uma plateia repleta de sindicalistas, advogados, procuradores do Trabalho, juízes e estudantes mostrou forte descontentamento em relação ao ...

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