A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11/04), o Projeto de Lei da Câmara n.º 3 de 2010, que ampl...
Foi realizado nesta terça-feira (10/04) o seminário A terceirização à luz da Constituição Federal e dos Tratados e Convenções Internacionai...
A terceirização do trabalho no Brasil foi tema de audiência pública na manhã de hoje (4/04), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Pa...
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) divulgou nota pública onde manifesta sua irresignação em face de inverdades dirigi...
O canteiro das obras de reforma do Estádio Mané Garrincha, em Brasília, sediará, no dia 28 abril, ato público promovido pelo Tribunal Superi...
O Congresso Nacional, em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, promulgou na manhã de hoje (29/03) a Emenda Constituci...
Foi realizada na última terça-feira (27/03), na Câmara Municipal de Santos (SP), audiência pública convocada pelo vereador Reinaldo Martins ...
O plenário do Senado aprovou há pouco o Projeto de Lei da Câmara n.º 2 de 2012, que cria fundos de previdência complementar para a aposentad...
Foi instalada nesta quarta-feira (28/03), na Câmara dos Deputados, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, que deve i...
O Projeto de Decreto Legislativo do Senado (PDS) 593/2010, que susta os efeitos da Portaria 1.510 de 2009, do Ministério do Trabalho e Empre...
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (27/03) audiência pública que dis...
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) n.º 2, de 2012, foi tema de diversas reuniões realizadas ao longo da manhã de hoje (27/03) no Senado Federa...
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, e o vice-presidente, Carlos Eduardo de Az...
Integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (Frentas), em parceira com a Conamp, estiverem reunidos n...
O vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou na manhã de hoje (2...
Foi realizada na última sexta-feira (23/03) a solenidade de posse da nova diretoria do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10),...
O advogado Roberto de Figueiredo Caldas foi indicado pelo governo brasileiro para concorrer ao cargo de juiz da Corte Interamericana de Dire...
O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Guilherme Campos (SP), recebeu na tarde desta quarta-feira (21/03) visita de integrantes da Comissão...
