Notícias

Em nota conjunta, instituições alertam sobre os riscos do trabalho infantil

A ANPT emitiu nota conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira dos A...

Ministério Público e Magistratura da União criticam aprovação da PEC 06/2019 em comissão especial

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação Nacional dos Ma...

ANPT e MPT recebem deputados da bancada do PSD

Na manhã desta quarta-feira, 03/07, representantes da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e do Ministério Público do Tra...

PEC 6/2019: Em esforço concentrado na Câmara, Frentas articula inclusão de destaques no relatório

Integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) foram recebidos nesta quarta-feira, 03/07, pelo deputado...

ANPT solicita ingresso em ação no STF que trata de isenção de IR para pessoas acometidas por doenças graves

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) solicitaram ingresso, na cond...

Anteprojeto de lei cria licença parental para promover igualdade de gênero nas relações de trabalho no MPU

Foi encaminhado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) à Procuradoria-Geral da República sugestão de anteprojeto de lei que cria a licenç...

Fonacate e Frentas debatem Reforma da Previdência em reunião conjunta

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Faria da Costa, participou nesta segunda-feira, 1º/0...

Audiência pública debate saúde e segurança do trabalho em hospitais públicos do DF

O vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Helder Santos Amorim, participou nesta quinta-feira, 27/06, de...

ABUSO DE AUTORIDADE: Senado Federal aprova PLC 27/2017

O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta, 26/06, por 48 votos favoráveis e 24 contrários, o parecer apresentado pelo senad...

Frentas sugere mudanças na PEC da reforma da previdência

 A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), juntamente com representantes das demais entidades de classe que integram a Fren...

Seleção da ANPT participa pela segunda vez do Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público

Foi realizado, entre os dias 20 a 23 de junho, o XVIII Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público, em São Luís (MA). A seleçã...

Frentas e CNPG afirmam que PLC 27/17 inibirá atuação de juízes e membros do MP no combate a crimes

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e o Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público (C...

Abuso de autoridade: Em documento técnico, Frentas pede supressão de artigos do PLC 27/2017

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) divulgou nota técnica sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/2017 ...

Votação do PL do abuso de autoridade é adiada para próxima semana após articulação da Frentas

  Nesta terça-feira, 18/06, representantes das entidades que integram a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas...

“É necessário sensibilidade para entender até onde o CNJ e o CNMP podem agir para limitar a liberdade de expressão, sob pena de restrição à direito fundamental”

 A afirmação acima é do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, e foi dita ne...

PLS que altera índice de correção dos débitos trabalhistas é tema de reunião com senador Paulo Paim

Representantes da ANPT e da Anamatra estiveram reunidos nesta terça-feira, 11/06, com o senador Paulo Paim (PT-RS) e integrantes de sua asse...

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: ANPT participa de reunião na PGR para debater o tema

Na tarde desta terça-feira, 11/06, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, ...

Frentas discute pedido de veto com subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil

Integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), dentre eles o presidente da ANPT, Ângelo Fabiano Farias...