Notícias

ADIs 6342 E 6363: Em defesa da constitucionalidade

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), juntamente com outras treze entidades de classe que atuam na defesa dos trabalhad...

MP 927 é questionada pela ANPT no Supremo Tribunal Federal

* Matéria atualizada dia 14/04 às 19h35. A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) interpôs Ação Direta de Inconstitucional...

ANPT solicita ingresso como amicus curiae em ADI que trata da redução salarial e suspensão de contrato de trabalho por acordo individual

*Matéria atualizada dia 14/04 às 19h30 A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) solicitou seu ingresso, na condição de ami...

“O MPT vai ser muito demandado neste momento em que o desemprego e a diminuição da renda estarão como elementos centrais desta crise”

A afirmação acima é do presidente da ANPT, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e foi dita nesta quarta-feira (08) durante sua participação no we...

Entidades de classe pedem rejeição de  propostas que reduzem salário dos servidores públicos

  Em nota pública divulgada nesta sexta-feira (03) a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT, a Associação dos Juízes Feder...

MP 936: ANPT reafirma preocupação com afastamento de negociação para flexibilização de direitos trabalhistas no período de calamidade pública

Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (02), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ressaltou preocupação com a Med...

ANPT prepara emendas para a MP 927 com foco na defesa dos direitos trabalhistas frente à pandemia da Covid-19

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) apresentou, por meio de Senadores e Deputados Federais, 31 emendas à Medida Provis...

Diretoria da ANPT reúne-se por videconferência e discute estratégias de atuação diante da crise da Covid-19

A Diretoria da ANPT esteve reunida nesta sexta-feira (27) por videoconferência. Na pauta, os assuntos relacionados à situação de pandemia po...

Para procuradores do Trabalho, MP 927/2020 submete o trabalhador à caridade empresarial

 ANPT manifesta repúdio também à possibilidade de inserção de nova medida voltada à redução de jornada e salário, sem a respectiva proteção ...

CORONAVÍRUS: Entidades de classe ressaltam preocupação com PL que cria novo comitê nacional para prevenir ou terminar litígios

Confira abaixo a nota: NOTA PÚBLICA As entidades signatárias desta Nota receberam com preocupação a proposta enviada pelo Presidente da Re...

CORONAVÍRUS: ANPT solicita medidas de prevenção à saúde de trabalhadores e usuários dos serviços do Ministério Público brasileiro

Prezar pela saúde de membros, servidores, estagiários, terceirizados e usuários em geral do Ministério Público brasileiro diante do surto de...

ANPT cancela realização XXV CNPT em abril

O XXV Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT), que seria realizado entre os dias 16 e 19 de abril em São Paulo (SP), mudará d...

ANPT e Anamatra debatem cenário trabalhista diante do novo momento econômico, social e de saúde no Brasil

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, recebeu a visita da presidente da A...

PEC emergencial é tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado

Nesta quinta-feira (12) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal promoveu audiência pública para debater a Proposta de E...

Nova diretoria da Conamp é empossada com a presença da ANPT

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, participou na quarta-feira (11) da ...

Inscrições abertas para o 1º curso de Gestão de Projetos para membros do MP

Estão abertas, até dia 20 de março, as inscrições para os interessados em participar do primeiro curso de gestão de projetos direcionado aos...
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Assessores Parlamentares do Ministério Público e do Judiciário debatem prioridades do setor para 2020

Com o objetivo de unificar o discurso em prol do sistema de Justiça no Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na sexta...

Procuradora do Trabalho lança livro sobre saúde e segurança do trabalho

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou a publicação “O procurador do Trabalho e o SUS: interface entre o papel de p...

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