Notícias

Revista do TRT-10 lança edital para seleção de artigos científicos

Já está disponível o novo edital para seleção de artigos científicos da próxima edição da Revista do TRT-10. Os textos devem abordar prefere...

Eleita nova diretoria da ANPT para o biênio 2020/2022

A chapa Democracia e Representatividade, presidida pelo procurador regional do Trabalho José Antonio Vieira de Freitas Filho, foi eleita nes...

Candidatos à presidência da ANPT participam de debate

Nesta quinta-feira (30) a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) promoveu debate, via streaming de vídeo, entre candidatos ...

COVID-19: Procuradores e magistrados trabalhistas divulgam nota de alerta sobre risco ambiental no trabalho

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgar...

ADIs 6342 E 6363: Em defesa da constitucionalidade

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), juntamente com outras treze entidades de classe que atuam na defesa dos trabalhad...

MP 927 é questionada pela ANPT no Supremo Tribunal Federal

* Matéria atualizada dia 14/04 às 19h35. A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) interpôs Ação Direta de Inconstitucional...

ANPT solicita ingresso como amicus curiae em ADI que trata da redução salarial e suspensão de contrato de trabalho por acordo individual

*Matéria atualizada dia 14/04 às 19h30 A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) solicitou seu ingresso, na condição de ami...

“O MPT vai ser muito demandado neste momento em que o desemprego e a diminuição da renda estarão como elementos centrais desta crise”

A afirmação acima é do presidente da ANPT, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e foi dita nesta quarta-feira (08) durante sua participação no we...

Entidades de classe pedem rejeição de  propostas que reduzem salário dos servidores públicos

  Em nota pública divulgada nesta sexta-feira (03) a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT, a Associação dos Juízes Feder...

MP 936: ANPT reafirma preocupação com afastamento de negociação para flexibilização de direitos trabalhistas no período de calamidade pública

Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (02), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ressaltou preocupação com a Med...

ANPT prepara emendas para a MP 927 com foco na defesa dos direitos trabalhistas frente à pandemia da Covid-19

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) apresentou, por meio de Senadores e Deputados Federais, 31 emendas à Medida Provis...

Diretoria da ANPT reúne-se por videconferência e discute estratégias de atuação diante da crise da Covid-19

A Diretoria da ANPT esteve reunida nesta sexta-feira (27) por videoconferência. Na pauta, os assuntos relacionados à situação de pandemia po...

Para procuradores do Trabalho, MP 927/2020 submete o trabalhador à caridade empresarial

 ANPT manifesta repúdio também à possibilidade de inserção de nova medida voltada à redução de jornada e salário, sem a respectiva proteção ...

CORONAVÍRUS: Entidades de classe ressaltam preocupação com PL que cria novo comitê nacional para prevenir ou terminar litígios

Confira abaixo a nota: NOTA PÚBLICA As entidades signatárias desta Nota receberam com preocupação a proposta enviada pelo Presidente da Re...

CORONAVÍRUS: ANPT solicita medidas de prevenção à saúde de trabalhadores e usuários dos serviços do Ministério Público brasileiro

Prezar pela saúde de membros, servidores, estagiários, terceirizados e usuários em geral do Ministério Público brasileiro diante do surto de...

ANPT cancela realização XXV CNPT em abril

O XXV Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT), que seria realizado entre os dias 16 e 19 de abril em São Paulo (SP), mudará d...

ANPT e Anamatra debatem cenário trabalhista diante do novo momento econômico, social e de saúde no Brasil

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, recebeu a visita da presidente da A...

PEC emergencial é tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado

Nesta quinta-feira (12) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal promoveu audiência pública para debater a Proposta de E...

Baixe o aplicativo ANPT e tenha acesso fácil as informações.