Curso sobre decisões do STF e mudanças na legislação reúne lideranças sindicais em Belo Horizonte
Belo Horizonte é a nova sede do curso “Julgados do STF e inovações legislativas: implicações sindicais”, promovido pela Escola da ANPT até amanhã, quinta-feira (9). O evento começou hoje (8),...
ANPT defende proibição da monetização infantil digital em audiência na Câmara: “Infância não é ativo algorítmico”
Em uma audiência pública marcada por alertas contundentes sobre os perigos do trabalho infantil digital, o diretor legislativo da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho...
PEJOTIZAÇÃO: Em audiência pública no STF, ANPT defende proteção dos direitos trabalhistas
Nesta segunda-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou audiência pública destinada a debater os impactos econômicos e sociais da chamada “pejotização” — tema em apreciação no âmbito do...
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Após contribuições da ANPT, Câmara dos Deputados aprova projeto que regula atuação de crianças nas redes sociais
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão plenária, o Projeto de Lei nº 3444/2023, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para criar...
Senador Paulo Paim lê carta da ANPT em defesa do PL nº 5760/2023 sobre assistência a mulheres vítimas de trabalho escravo
Na manhã desta quarta-feira (15), durante reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, o senador Paulo Paim (PT-RS) leu a manifestação oficial da...
ANPT entrega manifesto de apoio a parecer sobre rescisão contratual a parlamentares
Nesta semana, o diretor legislativo da ANPT, Tiago Ranieri de Oliveira, esteve na Câmara dos Deputados para reforçar o apoio da associação ao parecer apresentado ao Projeto de Lei nº 8.413/2017, de...
“Cidadania é a expressão prática da democracia”, afirma presidenta da ANPT no V Fórum da OEA
A presidenta da ANPT, Adriana Augusta de Moura Souza, participou das atividades do V Fórum “Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro", promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA),...
ANPT participa da solenidade de posse dos procuradores-chefes e das procuradoras-chefas das regionais do MPT
A presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT), Adriana Augusta de Moura Souza, e o vice-presidente da entidade, Marcelo Crisanto Souto Maior, participaram...
ANPT recebe diretora da Articulação Nacional de Trabalhadoras(es) Trans do Sistema de Justiça
Na tarde desta quinta-feira (02), a presidenta da ANPT, Adriana Augusta de Moura Souza, o vice-presidente, Marcelo Crisanto Souto Maior, e o diretor legislativo, Tiago Ranieri de Oliveira, receberam...
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