E-book Kindle
Autor: Rodrigo Tenório

O guia definitivo para o servidor público federal sobre vantagens e desvantagens da migração para o regime de previdência complementar.

Afinal, vale a pena migrar para o regime de previdência complementar? A pergunta atormenta milhares de servidores preocupados com sua aposentadoria e aflitos com a proximidade da data final de migração. Integrante do serviço público há 14 anos, dos quais 13 como membro do Ministério Público Federal, o autor tomou, no final de 2017, sua decisão sobre o regime a que aderiria. Diretor Jurídico da Associação Nacional dos Procuradores da República, Tenório também coordenou campanha de esclarecimento sobre a migração. A experiência acumulada com o estudo para sua decisão e a execução da campanha gerou conhecimento consolidado nesse livro sem paralelo no mercado brasileiro.

2ª edição
Editora LTR
Autor: Jose Claudio Monteiro de Brito Filho

Este livro, dividido em sete capítulos, está elaborado na forma de manual, e discute as principais questões envolvendo os Direitos Humanos. O primeiro capítulo tem por objetivo definir o objeto de estudo do livro, revelando como será estruturado, e quais as principais questões que serão objeto de discussão. Já o segundo capítulo discute questões básicas a respeito da temática, como denominação, definição, mínimo existencial, necessidades humanas básicas e classificação dos Direitos Humanos.

5ª edição
Editora LTR
Autor: Jose Claudio Monteiro de Brito Filho

Este livro, em 5ª edição, trata do Trabalho Decente, conjunto de Direitos Humanos dos trabalhadores. Está dividido em cinco capítulos, mais as considerações finais. O primeiro discute questões iniciais a respeito do objeto de pesquisa. O segundo traz um panorama do trabalho humano subordinado. No terceiro são fixadas as premissas básicas para os direitos mínimos dos trabalhadores para, no quarto capítulo, ser analisada a situação brasileira a respeito. Essa análise continua no capítulo quinto, quando são visitadas as piores formas de exploração do trabalho: trabalho em condições análogas a de escravo; trabalho com discriminação e/ou exclusão; trabalho infantil; e trabalho intermediado. Por fim, são apresentadas algumas considerações finais.