+ Notícias

NOTA PÚBLICA: ANPT reafirma a necessidade de observância dos direitos assegurados às mulheres, especialmente gestantes

Postado em 28 de junho de 2024
NOTA PÚBLICA  Diante do caso de desrespeito à Lei 13.363/16, também conhecida como Lei Julia Matos, que garante, entre outras prerrogativas, direitos a advogadas grávidas e/ou mães, de ter preferência na ordem das sustentações orais em tribunais, ocorrido ontem, 27/06, durante a sessão do Tribunal Regional...

ANPT, MPT, Anamatra, Sinait e Abrinq discutem estratégias de atuação contra a PEC que reduz idade mínima para o trabalho

Postado em 27 de junho de 2024
Na tarde dessa quarta-feira (26), a presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Adriana Augusta de Moura Souza, o vice-presidente, Marcelo Crisanto Souto Maior, e o diretor de assuntos legislativos da...

Em nota técnica, ANPT pede rejeição da PEC que que reduz idade mínima para o trabalho

Postado em 24 de junho de 2024
A Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) divulgou Nota Técnica sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18, de 2011, que altera a redação contida no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição da...

Fórum debate os desafios atuais para o poder judiciário e o Ministério Público

Postado em 26 de junho de 2024
Entre os dias 22 e 24 de agosto, será realizado o “III Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público”, em Foz do Iguaçu (PR). O evento será promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e sua Escola...

Artigos

O STF E A FERIDA ABERTA DO AMIANTO

24 de setembro de 2023
foto de Leomar Daroncho e Luciano Lima Leivas
Leomar Daroncho e Luciano Lima Leivas

PRT 18ª/GO

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