Editora: Diálogo Freiriano

Autora: Elisiane Santos

Descrição: O livro tem a pretensão de contribuir nas estratégias para o enfrentamento ao trabalho infantil nas ruas, desvelando o racismo estrutural, que atinge historicamente a população negra no acesso ao trabalho digno e aos direitos fundamentais e impacta na inserção precoce e precária de crianças negras no trabalho.

Estas continuam sem ter assegurada sua proteção integral prevista no artigo 227 da Constituição Federal. E, assim, seguem sofrendo violações de direitos, em um silencioso consenso social que as torna duplamente invisíveis: como crianças e como vítimas da exploração do trabalho.

Editora LTr
Autores: Patrick Maia Merisio e Silvana Liberto Alves Maia (Advogada e Professora)

A lei n. 13.352/2016, ao estabelecer o contrato de parceria em salões de beleza, impõe o estudo de normas trabalhistas e civis, não de forma conflitante, mas, sim, voltadas para a valorização social do trabalho e da livre iniciativa.

A obra estuda os elementos e requisitos básicos do contrato de parceria, da organização da empresa e do salão--parceiro, bem como questões práticas relacionadas ao aspecto sindical e de proteção de higiene, saúde e segurança do trabalho.

E-book Kindle
Autor: Rodrigo Tenório

O guia definitivo para o servidor público federal sobre vantagens e desvantagens da migração para o regime de previdência complementar.

Afinal, vale a pena migrar para o regime de previdência complementar? A pergunta atormenta milhares de servidores preocupados com sua aposentadoria e aflitos com a proximidade da data final de migração. Integrante do serviço público há 14 anos, dos quais 13 como membro do Ministério Público Federal, o autor tomou, no final de 2017, sua decisão sobre o regime a que aderiria. Diretor Jurídico da Associação Nacional dos Procuradores da República, Tenório também coordenou campanha de esclarecimento sobre a migração. A experiência acumulada com o estudo para sua decisão e a execução da campanha gerou conhecimento consolidado nesse livro sem paralelo no mercado brasileiro.