O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira, 5/06, a Emenda Constitucional nº 81, que altera a redação do art. 243 da Constituição da ...
Membros do Ministério Público da União (MPU) poderão receber em breve gratificação por exercício cumulativo de ofícios. A medida consta do P...
Tomou posse nessa quarta-feira, 4/06, a nova diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), para o biênio 2014/2016. O vice-...
Foi realizada nesta terça-feira, 3/06, a 2ª edição do Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal, promovido pela Associaç...
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou na última quarta-feira, ...
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) realiza, a partir de hoje, 28/05, a 103ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, na...
Por unanimidade, o Plenário do Senado Federal aprovou nessa terça-feira, 27/05, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 57A/1999, que prev...
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho participou nesta segunda-feira, 26/05, de audiência pública na Comissão de Direitos Human...
O vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, participou nessa quinta-feira,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu cautelarmente a eficácia do artigo 8º da Resolução 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TS...
Por ampla maioria de votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, que institui a parcela de valorização por tempo de exercício ...
As associações de classe do Ministério Público (MP) emitiram nota de repúdio à Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.396/2013...
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresentou nesta terça-feira, 20/05, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), relatório sobre a...
"Os dirigentes das entidades integrantes da Frente Associativa do Ministério Público e da magistratura da União (Frentas), entre eles o pres...
A Secretaria de Reforma do Judiciário realizou nesta terça-feira, 20/05, a 1º Oficina Indicadores Nacionais de Acesso à Justiça. O evento ...
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, e o vice-presidente da entidade, Ân...
Foram empossados nessa quinta-feira, 15/05, 68 novos procuradores da República. A cerimônia ocorreu no auditório Juscelino Kubitschek da Pro...
Foi lançada nesta quinta-feira, 15/05, a campanha de promoção do trabalho decente na Copa do Mundo de Fifa Brasil 2014, no Palácio do Plana...
