Notícias

Diretora da OIT no Brasil debate terceirização com ANPT

O vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, participou nesta terça-feira, ...

Estudantes de jornalismo com registro profissional podem participar do prêmio MPT

Os alunos do curso de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, que já possuírem registro profissional poderão participar do Prêmio...

NOTA DE PESAR - FALECIMENTO DO JURISTA AMAURI MASCARO NASCIMENTO

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) registra o seu pesar pelo lamentável falecimento, ocorrido hoje, 24/06, do jurista...

Senado promove pesquisa de opinião sobre a PEC 63

Está disponível, na página eletrônica da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), na lateral direita do site, um banner com ...

CSMPT define destinação das vagas a serem providas com o 18º concurso para procurador do Trabalho

O Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT), colegiado no qual a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) t...

PEC 63 é discutida com secretário executivo do Ministério da Fazenda

Representantes das entidades de classe que representam os membros do Ministério Público da União e dos Estados, entre eles o presidente da A...

ANPT reúne-se com senadora Ana Amélia para tratar da PEC 63

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, juntamente com a presidente da Asso...

103ª Conferência da OIT aprova instrumentos que representam avanços no combate ao trabalho forçado

A 103ª Conferência Internacional do Trabalho, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, tem avançado considera...

Congresso Nacional promulga Emenda Constitucional do Trabalho Escravo

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira, 5/06, a Emenda Constitucional nº 81, que altera a redação do art. 243 da Constituição da ...

Senado aprova adicional por acumulação de ofícios para o Ministério Público

Membros do Ministério Público da União (MPU) poderão receber em breve gratificação por exercício cumulativo de ofícios. A medida consta do P...

ANPT participa da solenidade de posse da nova diretoria da Ajufe

Tomou posse nessa quarta-feira, 4/06, a nova diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), para o biênio 2014/2016. O vice-...

II Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal tem presença da ANPT

Foi realizada nesta terça-feira, 3/06, a 2ª edição do Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal, promovido pela Associaç...

ANPT participa de reunião com embaixadora do Brasil junto à ONU e outros Organismos Internacionais

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou na última quarta-feira, ...

103ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT tem presença da ANPT

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) realiza, a partir de hoje, 28/05, a 103ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, na...

PEC do trabalho escravo é aprovada por unanimidade no Senado

Por unanimidade, o Plenário do Senado Federal aprovou nessa terça-feira, 27/05, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 57A/1999, que prev...

Audiência pública no Senado Federal debate competência penal da Justiça do Trabalho

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho participou nesta segunda-feira, 26/05, de audiência pública na Comissão de Direitos Human...

ANPT participa de seminário sobre Trabalho, Constituição e Cidadania na Universidade de Brasília

O vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, participou nessa quinta-feira,...

STF suspende exigência de autorização judicial para investigação de crime eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu cautelarmente a eficácia do artigo 8º da Resolução 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TS...

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