Notícias

MPT obtém decisão judicial para que ECT recolha R$ 6 milhões em processo contra TAF - CE

O juiz substituto do Trabalho José Maria Coelho Filho, respondendo pela 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, determinou que a Empresa Brasileir...

Força-tarefa combate irregularidades na construção civil em Palmas (DF e Tocantins)

A indústria da construção civil tem crescido em ritmo acelerado nos últimos anos, sendo atualmente um dos setores que mais criam empregos no...

Diretoria da ANPT participa de posse do novo secretário de Reforma do Judiciário

Foi empossado nesta quarta-feira (02/09), o novo secretário de reforma do Judiciário, Marivaldo de Castro Pereira.

Empossado nesta sexta-feira novo ministro do TST

Tomou posse na manhã desta sexta-feira (3/9), o novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), José Roberto Freire Pimenta.

Frente Associativa reúne-se e discute assuntos de interesse do MP e da Magistratura

Foi realizada nessa quinta-feira (02/09), reunião da Frente Associativa do Ministério Público e da Magistratura, na sede da Associação dos J...

ANPT participa de seminário do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), foi representada nesta quarta-feira (1º/09), pelo vice-presidente da entidade, Ca...

Participantes do seminário que discutiu amianto visitam STF e Senado Federal

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, acompanhado de participantes do Seminário...

Carta de Brasília pede banimento do amianto

A conferência do juiz ad hoc da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto de Figueiredo Caldas, encerrou nessa terça-feira (31/08) ...

Livro sobre a exploração do amianto é lançado durante seminário

Foi lançado durante o Seminário Internacional Amianto e seus males: uma abordagem sócio-jurídica, promovido pela Associação Nacional dos Pro...

Italianos defendem norma internacional para luta contra o amianto no mundo

O maior processo judicial do continente europeu sobre o amianto, movido pelas vítimas do amianto da cidade de Casale Monferrato, na Itália, ...

Ministro do TST fala sobre a OIT e o Direito Internacional do Trabalho diante da questão do amianto

No painel de encerramento do primeiro dia do Seminário Internacional “Amianto e seus males: uma abordagem sócio-jurídica”, realizado pela As...

Aspectos sociais e jurídicos da contaminação por amianto são debatidos até amanhã em Brasília

Autoridades brasileiras e representantes internacionais estão reunidas em Brasília hoje (30/08) e amanhã para debater a necessidade de proib...

"Encontro em busca da unidade do MP tem participação da ANPT Imprimir"

O presidente da ANPT, Sebastião Vieira Caixeta, representou a entidade nesta sexta-feira (27/08) no “1º Encontro Institucional MPU/MPRJ: Em ...

Presidente participa da abertura do curso sobre Trabalho Escravo

O presidente da ANPT, Sebastião Vieira Caixeta, compôs nesta quarta-feira (25/08) a mesa de abertura do curso “Trabalho Escravo – aspectos p...

Diretoria se reúne com parlamentares

A diretoria da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e representantes de outras Associações do MPU estiveram reunidos no dia 18 d...

Entidades do MP realizam ato contra mudanças no Código Florestal

Entidades representativas do Ministério Público e Organizações Não Governamentais (ONG's) realizaram, na quarta-feira (18), em Brasília, um ...

Diretoria da ANPT recebe visita do novo ministro do TST

O presidente da ANPT, Sebastião Vieira Caixeta, o vice-presidente, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, e o diretor financeiro, Maurício Correia ...

NOTA PÚBLICA - Assédio Moral é desrespeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos

Em razão da recente publicação em veículos de imprensa de artigo que questiona a atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao ass...

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