Notícias

Sessão Solene marca os 13 anos do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - Peteca

Em outubro de 2008, o procurador do Trabalho e atual diretor de assuntos legislativos da Associação Nacional dos Procuradores e das Procurad...

PEC 05: Ato Público em Brasília marca posição pela autonomia e independência do Ministério Público

Membros e membras do Ministério Público brasileiro participaram, em Brasília, na manhã desta terça-feira (19), de ato público contra a Propo...

Atos públicos contra a PEC 05 unem integrantes do Ministério Público em Brasília e nos Estados

Fotos: Alisson Mota Aumentou, na última semana, a mobilização contra à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n 05 de 2021 em...

Nova procuradora-chefa do MPT-DF/TO é empossada com a participação da ANPT

O presidente da ANPT, José Antonio Vieira, participou da solenidade de posse da nova procuradora-chefa da Procuradoria Regional do Trabalho ...

PEC 5: Ex-conselheiros do CNMP publicam texto em defesa do conselho

Dezenove ex-conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de diferentes ramos do MP, publicaram documento, nesta sexta-fei...

ANPT participa da posse das Procuradoras-Chefes e dos Procuradores-Chefes das Unidades Regionais do Ministério Público do Trabalho – Biênio 2021/2023

O Presidente e a Vice-Presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), José Antonio Vieira e Lydian...

ANPT participa do seminário "O Ministério Público de uma nova era: desafios e projeções"

O presidente da ANPT, José Antonio Vieira, participou do seminário “O Ministério Público de uma nova era: reflexões e projeções, promovido p...

ANPT propõe Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando a atual composição da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI)

A Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), postulando a...

Nota Pública: Frentas repudia inclusão da Magistratura e do Ministério Público na Reforma Administrativa

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público – FRENTAS, composta pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Associaç...

Nota Pública contrária à alteração do art. 626 da Consolidação das Leis do Trabalho pelo Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1045/2021

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES E DAS PROCURADORAS DO TRABALHO – ANPT, a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA ...

“Não podemos permitir que a MP 1.045 avance”, defende diretor de assuntos legislativos da ANPT no Senado Federal

O Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Antonio de Oliveira Lima, ...

CCJ do Senado aprova indicação de Ângelo Fabiano Farias da Costa para o CNMP

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (25), a indicação do procurador Ângelo Fabiano Fari...

Projeto de Lei de Conversão à MP 1045 é tema de reunião com o presidente do Senado Federal

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), José Antonio Vieira, reuniu-se ontem, dia 24, co...

Nota pública contrária ao uso do impeachment como instrumento de impugnação das decisões judiciais e de intimidação do Supremo Tribunal Federal

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES E DAS PROCURADORAS DO TRABALHO – ANPT manifesta-se contrariamente ao uso do impeachment como instrume...

PLV 1045 é tema de reunião com senador Carlos Portinho

Nesta quinta-feira (19), a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho – ANPT, representada por seu presidente, José...

ANPT e MPT reúnem-se com senadora Mara Gabrilli

Ontem, dia 17, o presidente e a vice-presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho – ANPT, José Antoni...

Diretoria da ANPT visita senador Veneziano Vital do Rêgo e aborda temas de interesse da sociedade, do MPT e da classe.

A Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), por seu presidente, José Antonio Vieira, sua vice-presidenta, ...

MP 1045: ANPT atua junto à Câmara dos Deputados para evitar retrocessos legislativos

Ao longo desta semana, a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) intensificou a articulação com a Câmara ...

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