Notícias

PEC 5: Ex-conselheiros do CNMP publicam texto em defesa do conselho

Dezenove ex-conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de diferentes ramos do MP, publicaram documento, nesta sexta-fei...

ANPT participa da posse das Procuradoras-Chefes e dos Procuradores-Chefes das Unidades Regionais do Ministério Público do Trabalho – Biênio 2021/2023

O Presidente e a Vice-Presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), José Antonio Vieira e Lydian...

ANPT participa do seminário "O Ministério Público de uma nova era: desafios e projeções"

O presidente da ANPT, José Antonio Vieira, participou do seminário “O Ministério Público de uma nova era: reflexões e projeções, promovido p...

ANPT propõe Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando a atual composição da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI)

A Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), postulando a...

Nota Pública: Frentas repudia inclusão da Magistratura e do Ministério Público na Reforma Administrativa

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público – FRENTAS, composta pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Associaç...

Nota Pública contrária à alteração do art. 626 da Consolidação das Leis do Trabalho pelo Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1045/2021

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES E DAS PROCURADORAS DO TRABALHO – ANPT, a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA ...

“Não podemos permitir que a MP 1.045 avance”, defende diretor de assuntos legislativos da ANPT no Senado Federal

O Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Antonio de Oliveira Lima, ...

CCJ do Senado aprova indicação de Ângelo Fabiano Farias da Costa para o CNMP

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (25), a indicação do procurador Ângelo Fabiano Fari...

Projeto de Lei de Conversão à MP 1045 é tema de reunião com o presidente do Senado Federal

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), José Antonio Vieira, reuniu-se ontem, dia 24, co...

Nota pública contrária ao uso do impeachment como instrumento de impugnação das decisões judiciais e de intimidação do Supremo Tribunal Federal

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES E DAS PROCURADORAS DO TRABALHO – ANPT manifesta-se contrariamente ao uso do impeachment como instrume...

PLV 1045 é tema de reunião com senador Carlos Portinho

Nesta quinta-feira (19), a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho – ANPT, representada por seu presidente, José...

ANPT e MPT reúnem-se com senadora Mara Gabrilli

Ontem, dia 17, o presidente e a vice-presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho – ANPT, José Antoni...

Diretoria da ANPT visita senador Veneziano Vital do Rêgo e aborda temas de interesse da sociedade, do MPT e da classe.

A Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), por seu presidente, José Antonio Vieira, sua vice-presidenta, ...

MP 1045: ANPT atua junto à Câmara dos Deputados para evitar retrocessos legislativos

Ao longo desta semana, a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) intensificou a articulação com a Câmara ...

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, presidente da ANPT defende o atual modo de composição do CNMP e sustenta a inconstitucionalidade de alterações propostas

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), José Antonio Vieira, durante audiência pública r...

NOTA PÚBLICA CONJUNTA CONTRÁRIA À INSTITUIÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO INCENTIVADO – REQUIP PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1045/2021

A ANPT, a AMPDFT e a CONAMP divulgaram nota pública, nesta segunda-feira (02), na qual, em defesa da aprendizagem, se manifestaram contraria...

Candidatos e candidata a procurador(a)-geral do Trabalho discutem propostas em debate realizado pela ANPT

A Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) realizou, nesta quarta-feira (28), debate entre os candidatos...

Procurador-geral do Trabalho Alberto Balazeiro toma posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, filiado à Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANP...