Notícias

Amianto é tema de debates em reunião na PGT

A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ana Cláudia Bandeira Monteiro, participou de reunião nessa seg...

Reforma trabalhista é sancionada sem vetos

O presidente da República, Michel Temer, sancionou nessa quinta-feira, 13/7, sem vetos, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 38/2017, que dis...

Integrantes do FIDS definem articulações jurídicas contra a reforma trabalhista

Integrantes do Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FIDS), do qual a Associação Nacional dos P...

REFORMA TRABALHISTA: Entidades de classe solicitam veto ao PLC 38

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), em conjunto com as outras entidades de classe que integram a Frente Associativa d...

CCJ aprova Raquel Dodge para procuradora-geral da República

O nome da subprocuradora-geral da República Raquel Dodge foi aprovado nesta quarta-feira, 12/07, por unanimidade, na Comissão de Constituiçã...

ANPT classifica aprovação da reforma trabalhista como um esvaziamento total dos direitos trabalhistas previstos na Constituição

  O Senado Federal aprovou nessa terça-feira, 11/07, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 35/2017, que trata da reforma trabalhista. Foram 50 v...

Entidades do Brasil e do exterior apoiam inteiro teor da nota pública contra projeto que trata da reforma trabalhista

Dezenas de entidades brasileiras e estrangeiras manifestam desde ontem, 10/7, apoio à nota pública divulgada pela Associação Nacional dos Pr...

Nota pública reafirma posição contrária ao projeto de reforma trabalhista

As entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), entre elas a Associação Nacional dos Procur...

29º ENPT: Inscrições abertas até o dia 10 de agosto

Estão abertas, até o dia 10 de agosto, as inscrições para os interessados em participar do 29º Encontro Nacional dos Procuradores do Trabalh...

“Nós temos a plena convicção e o entendimento de que essa reforma trabalhista é frontalmente inconstitucional”

Com a linha de pensamento acima, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, pa...

Membros dos quatro ramos do MPU votam e formam lista tríplice para PGR

Acaba de sair o resultado da votação para formação de lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República. Os subprocuradores-gerai...

Reforma trabalhista: ANPT e outras entidades de classe elaboram nota técnica sobre as inconstitucionalidades do PLC 38/17

O senador Paulo Paim (PT/RS) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) voto em separado sobre as diversas inconstituc...

ANPT discute formalização de convênio para cursos de extensão em Portugal

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, e a vice-presidente da entidade, An...

Entidades de classe debatem inconstitucionalidades da reforma trabalhista com senador Paulo Paim

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que trata da reforma trabalhista, foi o tema central de discussões nesta quinta-feira, 22/06, de r...

ANPT, Anamatra e Sinait discutem reforma trabalhista e trabalho escravo

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, participou nesta quinta-feira, 22/0...

Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal rejeita relatório da reforma trabalhista

O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017) foi rejeitado pela Comissão de Assunto...

Associações repudiam declarações de Gilmar Mendes contra o trabalho do Judiciário e do Ministério Público

As entidades de classe que integram a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) divulgaram nota pública sobre as ...

Cenário político e institucional do Brasil é tema de reunião de entidades de classe

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, participou nessa terça-feira, 13/06...