Notícias

CSMPT define destinação das vagas a serem providas com o 18º concurso para procurador do Trabalho

O Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT), colegiado no qual a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) t...

PEC 63 é discutida com secretário executivo do Ministério da Fazenda

Representantes das entidades de classe que representam os membros do Ministério Público da União e dos Estados, entre eles o presidente da A...

ANPT reúne-se com senadora Ana Amélia para tratar da PEC 63

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, juntamente com a presidente da Asso...

103ª Conferência da OIT aprova instrumentos que representam avanços no combate ao trabalho forçado

A 103ª Conferência Internacional do Trabalho, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, tem avançado considera...

Congresso Nacional promulga Emenda Constitucional do Trabalho Escravo

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira, 5/06, a Emenda Constitucional nº 81, que altera a redação do art. 243 da Constituição da ...

Senado aprova adicional por acumulação de ofícios para o Ministério Público

Membros do Ministério Público da União (MPU) poderão receber em breve gratificação por exercício cumulativo de ofícios. A medida consta do P...

ANPT participa da solenidade de posse da nova diretoria da Ajufe

Tomou posse nessa quarta-feira, 4/06, a nova diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), para o biênio 2014/2016. O vice-...

II Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal tem presença da ANPT

Foi realizada nesta terça-feira, 3/06, a 2ª edição do Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal, promovido pela Associaç...

ANPT participa de reunião com embaixadora do Brasil junto à ONU e outros Organismos Internacionais

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou na última quarta-feira, ...

103ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT tem presença da ANPT

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) realiza, a partir de hoje, 28/05, a 103ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, na...

PEC do trabalho escravo é aprovada por unanimidade no Senado

Por unanimidade, o Plenário do Senado Federal aprovou nessa terça-feira, 27/05, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 57A/1999, que prev...

Audiência pública no Senado Federal debate competência penal da Justiça do Trabalho

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho participou nesta segunda-feira, 26/05, de audiência pública na Comissão de Direitos Human...

ANPT participa de seminário sobre Trabalho, Constituição e Cidadania na Universidade de Brasília

O vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, participou nessa quinta-feira,...

STF suspende exigência de autorização judicial para investigação de crime eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu cautelarmente a eficácia do artigo 8º da Resolução 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TS...

CCJ do Senado aprova PEC 63

Por ampla maioria de votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, que institui a parcela de valorização por tempo de exercício ...

Entidades de classe do MP emitem nota de repúdio contra resolução do TSE

As associações de classe do Ministério Público (MP) emitiram nota de repúdio à Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.396/2013...

OIT apresenta no TST relatório global sobre trabalho forçado

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresentou nesta terça-feira, 20/05, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), relatório sobre a...

PEC 63: Associações discutem estratégias conjuntas de atuação para aprovação da PEC 63

"Os dirigentes das entidades integrantes da Frente Associativa do Ministério Público e da magistratura da União (Frentas), entre eles o pres...

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