Notícias

PEC 37: Câmara dos Deputados deve votar proposta ainda hoje

Em reunião com os líderes da Câmara dos Deputados, o presidente da casa, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), afirmou que a votação ...

ANPT reforça rejeição à PEC 37 em ato público na OAB a favor de eleições limpas no Brasil

Foi lançado na manhã desta segunda-feira, 24/06, em ato realizado no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com participa...

Seminário Internacional de Boas Práticas sobre Trabalho Decente tem participação da ANPT

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou na manhã de hoje, 24/06,...

Presidente da República veta parcialmente PLC sobre a investigação criminal por delegados

A presidente da República, Dilma Rousseff, ao sancionar a lei 12.830, de 20 de junho de 2013, que dispõe sobre a investigação criminal condu...

PEC 37/2011: Enquete da Câmara aponta que 87% dos votos apoiam o poder de investigação do MP

A enquete online promovida pela Coordenação de Participação Popular (CPP) da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição...

Câmara dos Deputados divulga adiamento da votação da PEC 37

Foi adiada a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, que retira o poder de investigação do Ministério Público. A informaçã...

Apresentado relatório favorável à PEC do trabalho escravo na CCJ do Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal iniciou a apreciação, em sessão realizada nesta quarta-feira, 19/06,...

PEC do trabalho escravo é debatida com presidente do Senado

Nessa terça-feira, 18/06, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, recebeu visita do presidente da Associação Nacional dos Procurado...

ANPT participa de reunião do colégio de procuradores da República que discute a PEC 37/2011

Nesta terça-feira, 18/06, centenas de pessoas participaram ao longo do dia da reunião do colégio de procuradores da República que, na ocasiã...

Grupo de trabalho contra a PEC 37 define ações para esta terça-feira

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou na manhã de hoje, 18/06,...

Lançada a campanha “Tem criança que nunca pode ser criança” que combate o trabalho infantil

O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lançou na manhã de hoje, 12/06, a campanha contra o trabalho infan...

CNJ enviará ao Congresso Nacional nota técnica contra a PEC 37

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviará ao Congresso Nacional nota técnica na qual se manifesta de forma contrária à aprovação da Propo...

Audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais debate PL da terceirização

A diretora de comunicação da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Yamara Viana de Figueiredo, representou a entidade nes...

CCJ da Câmara adia votação de proposta que regulamenta terceirização

Foi adiada, para o dia 9 de julho, a votação do Projeto de Lei (PL) 4330/04 que regulamenta a terceirização no Brasil. A decisão ocorreu em ...

Rondônia recebe o I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Trabalho

O procurador do Trabalho e delegado da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), na Procuradoria Regional do Trabalho da 24...

Comissão Mista aprova texto que regulamenta trabalho doméstico

A Comissão Mista Especial do Congresso Nacional, destinada a consolidar a Legislação Federal e regulamentar dispositivos da Constituição Fed...

ANPT participa de reunião com embaixadora do Brasil junto à ONU e outros Organismos Internacionais

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou nessa quarta-feira, 5/06...

Conferência Internacional do Trabalho da OIT tem presença da ANPT

Teve início na manhã desta quarta-feira, 5/06, a 102ª Conferência Internacional da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que tem com...