Notícias

ANPT reúne-se com relator e autor da PEC 75 após CCJ do Senado adiar votação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou nessa quarta-feira, 10/07, a votação da Proposta de Emenda à Constituição...

Votação do projeto que regulamenta a terceirização é adiada para agosto

O relator do projeto que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil (PL 4330/04), Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pretende fazer com que ...

Discussão do PL que regulamenta terceirização é adiada para amanhã pela CCJ da Câmara

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados foi encerrada, na tarde desta terça-feira, 9/07...

ANPT acompanha no Congresso temas relacionados à vitaliciedade e à aposentadoria compulsória

O presidente da ANPT, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, a vice-presidente da entidade, Daniela Varandas, e o diretor financeiro, Ângelo Fabian...

CCJ do Senado aprova indicações para o CNJ e CNMP

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 9/07, a indicação do procurador regional ...

PEC 75: ANPT participa de reunião no Senado e sugere alterações no texto da proposta

A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Daniela Varandas, acompanhada do diretor de assuntos legislati...

Relator da PEC 75 reune-se com entidades associativas do MP

Integrantes das entidades de classe do Ministério Público, entre eles a vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho ...

Plenário do Senado aprova recondução de Jeferson Luiz Pereira Coelho para o CNMP

O subprocurador-geral do Trabalho Jeferson Luiz Pereira Coelho teve seu nome aprovado nessa quarta-feira, 3/07, pelo plenário do Senado, par...

Entidades de classe do MP discutem a PEC 75 com o relator da proposta

A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Daniela Varandas, esteve reunida na tarde desta terça-feira, 2...

CCJ do Senado debate aposentadoria compulsória de servidores públicos com a presença da ANPT

A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal debateu na tarde de hoje, 1º/07, propostas de emenda à Constituição (...

Inscrições abertas para o XIV Prêmio Evaristo de Moraes Filho

As inscrições para o XIV Prêmio Evaristo de Moraes Filho, na categoria de melhor trabalho doutrinário, que consiste em estudo de caráter cie...

NOTA PÚBLICA - PEC 37

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), entidade de classe que congrega os membros do Ministério Público do Trabalho (MPT...

CCJ do Senado aprova PEC do trabalho escravo

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 27/06, a Proposta de E...

ANPT disponibiliza relatório de gestão do biênio 2010/2012

Está disponível, na página eletrônica da ANPT, o Relatório de Gestão referente aos trabalhos desempenhados pela Associação durante o biênio ...

Votação da PEC do trabalho escravo é adiada para amanhã

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) adiou para esta quinta-feira, 27/06, a votação de matérias que estavam na p...

Câmara dos Deputados rejeita a PEC 37

O Plenário da Câmara dos Deputados acaba de rejeitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011, que confere a exclusividade da inves...

PEC 37: Câmara dos Deputados deve votar proposta ainda hoje

Em reunião com os líderes da Câmara dos Deputados, o presidente da casa, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), afirmou que a votação ...

ANPT reforça rejeição à PEC 37 em ato público na OAB a favor de eleições limpas no Brasil

Foi lançado na manhã desta segunda-feira, 24/06, em ato realizado no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com participa...

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