Notícias

Empossado novo procurador-chefe do MPT na Paraíba

O procurador do Trabalho Claudio Gadelha tomou posse como chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) nesta quarta-feira, 17...

Votação das PECs que tratam da vitaliciedade do MP e do Judiciário ficam para o segundo semestre

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, esteve nessa terça e quarta-feira, ...

ANPT participa da escolha dos vencedores do "Prêmio CNMP"

A Comissão Julgadora do "Prêmio CNMP" definiu nessa quinta-feira, 11/7, em Brasília, os 24 projetos vencedores de 2013. Foram escolhidos o p...

Senado chega a um consenso quanto à redação da PEC 75

O Plenário do Senado iniciou na noite dessa quinta-feira, 11/07, o exame da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 75 de 2011, que prevê...

Presidente do Senado recebe ANPT para tratar da vitaliciedade das carreiras

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta quinta-feira, 11/7, o presidente da Associação Nacional dos Procura...

Câmara dos Deputados aprova PL que cria cargos de subprocurador-geral do Trabalho

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 11/7, o Projeto de Lei 4356/2012, de relatoria do deputado Valtenir Pereira (...

Secretário de Reforma do Judiciário e ANPT discutem temas de interesse da categoria

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, e a vice-presidente da entidade, Da...

CCJ aprova indicações para Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quinta-feira (11/7), as indicações do consultor legislativo do Senado F...

ANPT reúne-se com relator e autor da PEC 75 após CCJ do Senado adiar votação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou nessa quarta-feira, 10/07, a votação da Proposta de Emenda à Constituição...

Votação do projeto que regulamenta a terceirização é adiada para agosto

O relator do projeto que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil (PL 4330/04), Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pretende fazer com que ...

Discussão do PL que regulamenta terceirização é adiada para amanhã pela CCJ da Câmara

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados foi encerrada, na tarde desta terça-feira, 9/07...

ANPT acompanha no Congresso temas relacionados à vitaliciedade e à aposentadoria compulsória

O presidente da ANPT, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, a vice-presidente da entidade, Daniela Varandas, e o diretor financeiro, Ângelo Fabian...

CCJ do Senado aprova indicações para o CNJ e CNMP

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 9/07, a indicação do procurador regional ...

PEC 75: ANPT participa de reunião no Senado e sugere alterações no texto da proposta

A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Daniela Varandas, acompanhada do diretor de assuntos legislati...

Relator da PEC 75 reune-se com entidades associativas do MP

Integrantes das entidades de classe do Ministério Público, entre eles a vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho ...

Plenário do Senado aprova recondução de Jeferson Luiz Pereira Coelho para o CNMP

O subprocurador-geral do Trabalho Jeferson Luiz Pereira Coelho teve seu nome aprovado nessa quarta-feira, 3/07, pelo plenário do Senado, par...

Entidades de classe do MP discutem a PEC 75 com o relator da proposta

A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Daniela Varandas, esteve reunida na tarde desta terça-feira, 2...

CCJ do Senado debate aposentadoria compulsória de servidores públicos com a presença da ANPT

A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal debateu na tarde de hoje, 1º/07, propostas de emenda à Constituição (...

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