Notícias

Audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais debate PL da terceirização

A diretora de comunicação da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Yamara Viana de Figueiredo, representou a entidade nes...

CCJ da Câmara adia votação de proposta que regulamenta terceirização

Foi adiada, para o dia 9 de julho, a votação do Projeto de Lei (PL) 4330/04 que regulamenta a terceirização no Brasil. A decisão ocorreu em ...

Rondônia recebe o I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Trabalho

O procurador do Trabalho e delegado da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), na Procuradoria Regional do Trabalho da 24...

Comissão Mista aprova texto que regulamenta trabalho doméstico

A Comissão Mista Especial do Congresso Nacional, destinada a consolidar a Legislação Federal e regulamentar dispositivos da Constituição Fed...

ANPT participa de reunião com embaixadora do Brasil junto à ONU e outros Organismos Internacionais

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou nessa quarta-feira, 5/06...

Conferência Internacional do Trabalho da OIT tem presença da ANPT

Teve início na manhã desta quarta-feira, 5/06, a 102ª Conferência Internacional da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que tem com...

Grupo discute com senadores proibição de trabalho doméstico para menores de 18 anos

A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Daniela Varandas, participou nessa terça-feira, 4/06, de reuni...

CCJ aprova PL que cria cargos de subprocurador-geral do Trabalho

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou nesta terça - feira fera (4/5), o Projeto de Lei 4356/2012, de re...

Câmara dos Deputados promove enquete sobre a PEC 37

Está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados dia 26/6, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37 de 2011, que confere ...

Reunião da Conatrae tem presença da ANPT

Foi realizada nessa segunda-feira, 27/05, reunião da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), presidida pela minis...

Grupo discute novas estratégias de atuação contra a PEC 37

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou na manhã desta segunda-f...

Empossada diretoria da Amatra X com a presença da ANPT

Foi reconduzida, na última sexta-feira, 24/5, ao cargo de presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região (Amatra X ), a...

PEC 37/2011: Votação deverá ocorrer dia 26 de junho

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB/RN), incluiu na pauta do plenário, do dia 26 de junho, a votação da Proposta de E...

ANPT participa da Caravana do Norte Contra o Trabalho Infantil

A Caravana do Norte Contra o Trabalho Infantil realizou nessa quinta-feira, 23/05, em Porto Velho (RO), audiência pública para tratar de est...

Empossada nova diretoria da Anamatra com a presença da ANPT

A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Daniela Varandas, participou nessa quarta-feira, 22/05, da sol...

Ministério Público lança livro sobre as investigações exitosas da instituição

Foi lançado nessa terça-feira, 21/05, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o livro “Investigações Exitosas Realiza...

Ato Público contra a terceirização sem limite reuniu mais de 200 pessoas no MPT em Minas Gerais

Mais de 200 convidados estiveram presentes no “Ato Público contra a Terceirização sem Limite” promovido pelo Ministério Público do Trabalho ...

20 anos da Lei Orgânica do MPU é lembrado com simpósio promovido pela ESMPU

Teve início nesta terça-feira, 21/05, o simpósio “20 anos da Lei Orgânica do MPU”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da U...

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