Notícias

Frente Associativa discute ato nacional pela valorização do MP e da magistratura

Integrantes da Frente Associativa da magistratura e do Ministério Público da União (Frentas) estiveram reunidos nessa quarta-feira (1º/06) n...

CCJ da Câmara aprova PEC 5/2011

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (1º/06), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituiç...

ANPT apoia procuradora representada no CNMP

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, e o vice-presidente, Carlos Eduardo de Az...

Comissão jurídica da CONATRAE reúne-se com integrantes da 2ª Câmara da PGR

A Comissão jurídica da Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE) esteve reunida nesta segunda-feira (30/05) com in...

Frente Associativa tem dia de intensa articulação no Congresso Nacional

Integrantes da Frente Associativa da magistratura e do Ministério Público da União realizaram intensa articulação nessa quarta-feira (31/05)...

Sabatina do Senado aprova indicação de subprocurador-geral do Trabalho para o CNMP

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (31/05) a indicação do subprocurador-geral...

ANPT prestigia posses da AMATRA 18 e da AATDF

Foi empossada na última sexta-feira (27/05) a nova diretoria da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 18ª Região (AMATRA 18), no auditó...

Campanha de combate ao trabalho escravo contemporâneo é lançada com o apoio da ANPT

Foi lançada nesta sexta-feira (27/05), em Brasília, a Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (MP...

Frente Associativa do MP e da magistratura da União reúne-se na ANPT

Sob a coordenação do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, integrantes da Frente ...

Ministério Público celebra acordo mútuo entre Brasil e Portugal

A Procuradoria Geral da República (PGR) realizou, nesta quinta-feira (26/05), o Seminário de Celebração dos 20 anos do Tratado de Auxílio Mú...

ANPT participa do lançamento de dois novos projetos do MPT

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Sebastião Vieira Caixeta, e o vice-presidente, Carlos Eduardo de Azevedo L...

ANPT prestigia posse da nova diretoria da ANAMATRA

Foi empossada nessa quarta-feira (25/05) a nova diretoria da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), para o b...

Sabatinas de indicados ao CNMP são acompanhadas pela ANPT

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (24/05) as indicações do promotor de Justiça Tito Souza do Amaral,...

Fórum Interconselhos do Plano Plurianual tem participação da ANPT

Teve início nesta terça-feira (24/05) o Fórum Interconselhos do Plano Plurianual (PPA) 2012/2015, que tem por objetivo permitir à sociedade ...

Diretoria da AMATRA10 é empossada com a presença da ANPT

Foi empossada na última sexta-feira (20/05) a nova diretoria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (AMATRA 10),...

Audiência pública encerra seminário Trabalho Precoce e Direitos Humanos

Foi realizada nessa quarta-feira (18/05), no encerramento das atividades do seminário “Trabalho Precoce e Direitos Humanos”, uma audiência p...

Proibição de trabalho infantil artístico é abordada por procurador e juiz do Trabalho

O trabalho infantil artístico no contexto da proibição geral ao trabalho foi debatido pelo procurador do Trabalho e coordenador nacional de ...

Procuradora do Trabalho debate concessão de autorizações para o trabalho antes da idade mínima

No encerramento do segundo dia do seminário “Trabalho Precoce e Direitos Humanos”, o promotor de Justiça e coordenador do 4º Centro de Apoio...

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